MANIFESTO

Associação Juízes para a Democracia – AJD/SC

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC-BC

6ª Promotoria de Justiça – Balneário Camboriú

Balneário Camboriú, SC, 15 de Novembro de 2010.

(Aniversário da República)

Em relação aos fatos noticiados no jornal DIARINHO, edições de 04 e 09 de novembro de 2010, no sentido de que 17 (dezessete) cidadãos teriam sido mortos na região por Policiais Militares, sobretudo à paisana e/ou fora de serviço, por meio deste, manifestamos séria preocupação.

No Estado Democrático de Direito, via de regra, nenhuma forma de violência é permitida, especialmente por parte dos agentes públicos, salvo quando no estrito cumprimento do dever legal ou em legítima defesa.

Por essa razão, atentos, vimos a público exigir profunda apuração

dos fatos por parte do Comando da Polícia Militar e da Polícia Civil de Santa Catarina, até mesmo para preservação da legitimidade desses órgãos da segurança pública e confiança junto à população a quem devem proteger.

Associação Juízes para a Democracia – Núcleo Catarinense

6ª Promotoria de Justiça (Curadoria dos Direitos Humanos,

Cidadania, Consumidor e Fundações) – Balneário Camboriú

Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC – Balneário Camboriú

Conferências Jurídicas Transdisciplinares Diálogos e Conexões com a Psicanálise, Sociologia, Filosofia e Antropologia.

Data :	11 e 25 de novembro de 2010
Horário:	19h
Local:	Auditório da OAB/SC - Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860 - Agronômica - Florianópolis - SC
Realização:	Comissão de Direito Humanos

PROGRAMAÇÃO - 11 DE NOVEMBRO DE 2010 – QUINTA-FEIRA Interseções Entre Direitos Humanos, Psicanálise, Psicologia Social, Antropologia E Arte Debatedor: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa O direito e a transdisciplinariedade: conexões (im)possíveis. 14h00min - O Teatro dos Desembargadores Prof. Dr. Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender 15h00min - Declínio da Lei Paterna e Nova Ordem Social Prof. Dr. Oscar Mario Reymundo 16h00min - Artistas em Tempos Sombrios Profª. Dra. Rosângela Miranda Cherem 17h00min - Direitos Humanos e Leituras Interdisciplinares Prof. Dr. José Bolzan de Morais. Prof. Dr. Theofilos Rifiotis. Prof. Dr. Fernando Kinoshita Painel: Direito e Arte 18h30min – Quando a cidade vira palco? Arte, relações estéticas e processos de subjetivação nos nos intertícios da cidade Profª Drª Andrea Vieira Zanella. 19h30min - Sociedade e Arte Profª Drª Kátia Maheirie. - 25 DE NOVEMBRO DE 2010 – QUINTA-FEIRA Interseções entre direito, psicanálise, filosofia e literatura. 13h30hmin - Diálogos e Conexões entre o Direito, a Psicanálise e a Literatura Profª Drª Jeanine Nicollazi Phillipi. Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra. Exposição: A Psicanálise e a Ética do Desejo Prof. Dr. Sergio Scotti. 16h00min - Literatura Jurídica e outras Leituras do Direito As palavras e as Leis: Notas sobre o Juridiquês Prof. Msc. Alexandre Nodari Interpretação das Leis, Auto-Compreensão e Projeção da Vida Melhor Prof. Dr. Celso Braida Entre três Soberanias Prof. Dr. Wladimir Antônio da Costa Garcia.