sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Poluição eleitoral, por Iolmar Alves Baltazar*

Estimativas apontam que esta eleição será a mais dispendiosa da história brasileira, o que redobra a preocupação não só com a necessidade de maior transparência e controle dos financiamentos e gatos de campanhas eleitorais, mas também com a redução da poluição e com a destinação ambientalmente correta dos resíduos da propaganda eleitoral.

Aos atuais candidatos e coligações, então, abre-se o desafio de imbricar gastos com propagandas políticas e sustentabilidade, não havendo mais espaço para excessos geradores de poluição eleitoral.

O processo constante de amadurecimento da democracia está a reclamar eleições limpas também do ponto de vista socioambiental, pois é perceptível que a cada eleição aumenta o número de cidadãos que desaprovam a poluição sonora proveniente de carros de som, bem como a poluição visual decorrente de excessivos cavaletes, faixas, cartazes e muros pintados, sem falar nos santinhos que infestam o chão das cidades, sobretudo aqueles espalhados de forma criminosa no entorno dos locais de votação no dia das eleições.

Para além da aplicação da Lei da Ficha Limpa, de origem popular e gênese na Associação dos Magistrados Brasileiros, do exercício do voto livre e consciente e da rigorosa fiscalização contra a corrupção eleitoral, uma eleição verdadeiramente limpa deve abranger todo o processo eleitoral. Eventuais excessos poderão até mesmo indiciar abuso ou uso indevido do poder econômico, à medida que demonstrarão que o candidato, partido ou coligação possui dinheiro para literalmente jogar fora, em gravame do atual conceito de economia sustentável e da situação financeira do país, que recomenda austeridade.

A crise ambiental, enquanto reflexo de uma crise de valores, está a exigir mais daqueles que aspiram a ser representantes do povo e que, portanto, devem dar bons exemplos, a começar pela minimização dos impactos causados na natureza.


* Juiz Eleitoral na 80ª Zona Eleitoral – Barra Velha e São João do Itaperiú e membro da Associação Juízes para a Democracia


Fonte: Jornal Diário Catarinense de 12/09/2014