O Brasil vem consolidando sua economia, reduzindo a linha da pobreza e
conquistando notoriedade internacional como o eldourado ocidental.
Isso, porém, não significa que o abismo social tenha acabado ou
diminuído expressivamente. Basta caminhar pelos centros urbanos ou
atravessar os campos para se ver que ainda falta muito. Dificuldades no
acesso a educação de qualidade, carências no sistema de saúde, segurança
pública fragilizada.
Nestes tempos de pós-modernidade, em que as
virtudes são valores em linha de combate, o Executivo nem sempre alinha
políticas livres de fisiologismos e direcionadas efetivamente ao estado
social, e o Legislativo nem sempre elabora leis que objetivem a
concretização dos direitos. E neste aspecto é preciso reconhecer que o
Judiciário também acaba faltando às pessoas, deixando muitas vezes de
lhes garantir o acesso a direitos constitucionalmente consagrados. Pois
bem, sem adentrar na esfera dos outros poderes do Estado e na defesa de
boa parte de seus agentes políticos que fazem por merecer a autoridade
depositada em suas pessoas pelo povo, pode-se dizer que, não obstante
longe da perfeição, o Poder Judiciário desempenha fundamental papel na
consolidação do Estado democrático de direito.
Na obra “Ética a
Nicômano”, na qual Aristóteles nos dá profundas lições sobre as virtudes
como caminho para a felicidade, percebe-se que a democracia nos moldes
da Grécia antiga aproximava-se do ideal. Era uma democracia baseada em
pessoas virtuosas, que exercitavam a coragem, temperança, magnanimidade.
Hoje, depois de muitos anos compondo os quadros do Judiciário, ainda
que possa parecer ausência de modéstia (não é), estou certo em afirmar
que a magistratura do País é composta, em sua maioria absoluta, por
homens justos, virtuosos, nos termos aristotélicos, composta por homens
éticos. Nunca antes o Judiciário foi tão procurado. São centenas,
milhares de decisões diárias, que reconhecem e determinam pelo Brasil
afora a concretização de preceitos constitucionais. Na esfera
individual, veem-se pessoas obtendo o respeito aos seus direitos, de uma
garantia de participação em um concurso público ao acesso a
medicamentos. Na esfera coletiva, direitos são conferidos em questões
que vão do consumidor ao meio ambiente. Nem todas essas decisões
alcançam notoriedade, mas todas alcançam as pessoas na sua demanda,
conferindo a proteção do Estado.
Desta forma, e lamentando neste
ponto as generalizadas e passionais declarações do atual presidente do
Supremo Tribunal Federal, é possível dizer que os juízes trabalham na
virtude. Atuam com coragem, não raras vezes tendo que enfrentar ameaças à
própria vida. Atuam com temperança, não se deixando levar por paixões,
refletindo e ponderando sobre a decisão tomada. Atuam com magnanimidade,
dignificando o relevante mister de julgar. As naus da Justiça, não
importa a força das intempéries, vão por esses cursos. É o que se
acredita, é o que se concretiza.
*juiz corregedor em Joinville e conselheiro executivo da Associação Juízes para Democracia (AJD)
Fonte: Jornal A Notícia de 29/03/2013 ( http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a4089813.xml&template=4187.dwt&edition=21656§ion=2479)
