Nas inspeções judiciais no Presídio de Joinville, detentos e agentes fazem uma série de pedidos. Os detentos em geral não se dizem injustiçados com a prisão. Querem condições para cumprir a pena conforme a lei. Os agentes desejam valorização do trabalho. Tudo segue uma lógica de respeito ao Estado democrático de direito, onde o ser humano e sua dignidade são fundamentos.
Uso este espaço para lançar opiniões pessoais, que não refletem instituição ou classe. Reflito como cidadão sujeito de direitos e deveres e que, com base em estudos e experiência cotidiana, utiliza este meio também para provocar debate sobre o fenômeno da violência e criminalidade. Isso esclarecido, é preciso dizer ser possível solucionar a questão prisional. Respostas para as demandas do sistema existem. O que não existe é gestão pública eficiente, contextualizada numa política de Estado.
Neste aspecto, há sentimento forte entre aqueles que trabalham com segurança e entre a sociedade civil organizada de que a atual gestão da Secretaria de Justiça e Cidadania não vem correspondendo às demandas do sistema prisional. Por exemplo, é razoável que os detentos e detentas não recebam materiais de higiene pessoal básica? Ou que sejam eles ignorados quando adoecem, sem atendimento médico? Ou que tenham de dormir sobre espumas em chão de cimento?
É razoável que agentes penitenciários não tenham treinamento e qualificação periódica para melhor desempenho da sua atividade? Ou que o Presidio Regional de Joinville tenha um quadro de 84 agentes penitenciários para cuidar de 850 detentos e unidades prisionais menores com 70 ou 80 detentos tenham lotação de 35 agentes? Ou que a troca de óleo das viaturas do Presídio de Joinville não possa ser feita em Joinville, mas na Capital? Ou que o gerente prisional não tenha uma equipe administrativa mínima que possa cumprir o expediente diário?
É certo, assim, que a gestão da Secretaria da Justiça e Cidadania precisa melhorar. O custo de uma gestão improfícua nesta pasta é muito maior que o político. O custo está sendo cobrado da sociedade, na integridade física, na dignidade e até na vida de pessoas. E esse custo não se pode aceitar. Jamais.
*juiz de direito da execução penal da Comarca de Joinville
Uso este espaço para lançar opiniões pessoais, que não refletem instituição ou classe. Reflito como cidadão sujeito de direitos e deveres e que, com base em estudos e experiência cotidiana, utiliza este meio também para provocar debate sobre o fenômeno da violência e criminalidade. Isso esclarecido, é preciso dizer ser possível solucionar a questão prisional. Respostas para as demandas do sistema existem. O que não existe é gestão pública eficiente, contextualizada numa política de Estado.
Neste aspecto, há sentimento forte entre aqueles que trabalham com segurança e entre a sociedade civil organizada de que a atual gestão da Secretaria de Justiça e Cidadania não vem correspondendo às demandas do sistema prisional. Por exemplo, é razoável que os detentos e detentas não recebam materiais de higiene pessoal básica? Ou que sejam eles ignorados quando adoecem, sem atendimento médico? Ou que tenham de dormir sobre espumas em chão de cimento?
É razoável que agentes penitenciários não tenham treinamento e qualificação periódica para melhor desempenho da sua atividade? Ou que o Presidio Regional de Joinville tenha um quadro de 84 agentes penitenciários para cuidar de 850 detentos e unidades prisionais menores com 70 ou 80 detentos tenham lotação de 35 agentes? Ou que a troca de óleo das viaturas do Presídio de Joinville não possa ser feita em Joinville, mas na Capital? Ou que o gerente prisional não tenha uma equipe administrativa mínima que possa cumprir o expediente diário?
É certo, assim, que a gestão da Secretaria da Justiça e Cidadania precisa melhorar. O custo de uma gestão improfícua nesta pasta é muito maior que o político. O custo está sendo cobrado da sociedade, na integridade física, na dignidade e até na vida de pessoas. E esse custo não se pode aceitar. Jamais.
*juiz de direito da execução penal da Comarca de Joinville
